por Almir Pereira
*Este texto foi apresentado ao XXXVI Encontro da Escola Brasileira de Psicanálise Movimento Freudiano (EBPMF), em 15/03/2014, sob o título: Sade, a psicanálise e a política, título este que figurou aqui nos primeiros dias de publicação.
Uma das
lembranças mais primárias dos estudantes acerca da história
universal é a linha do tempo que apresenta pontos de ruptura
separando os longos períodos históricos. A Revolução Francesa é,
em tal linha, o ponto de ruptura que separa a Idade Moderna da Idade
Contemporânea. As historiografias atuais têm verdadeiro horror a
tal mecanicismo, mas este ainda povoa a memória daqueles que foram
escolarizados quando a história mecânica ainda era a regra. Algo da
Revolução Francesa ainda nos é contemporâneo: o republicanismo,
ideologia que afirma a liberdade e igualdade entre os homens.
Em seu
livro A filosofia no “boudoir”,
Sade incluiu o panfleto intitulado “Franceses, mais um
esforço se quereis ser republicanos...”. Nele o marquês dá sua
versão do autêntico republicanismo, a concretização do mesmo
deveria motivar os franceses a ir além do republicanismo terrorista
que foi o ápice da Revolução e período no qual Robespierre foi o
senhor da França. O panfleto é dividido em duas partes: A Religião
e Os Costumes. Na primeira parte Sade afirma a necessidade do
estabelecimento oficial do ateísmo para assegurar a autenticidade
republicana. Na segunda parte são apresentadas as propostas de
reforma dos costumes para torná-los adequados a uma república, já
que Sade considera os costumes vigentes durante a Revolução como
sendo frutos e garantia de continuidade do despotismo. Tanto o teísmo
dos revolucionários, que queriam instituir uma religião civil,
quanto a moralidade, ainda em vigor, deveriam, para Sade, ser
substituídos pelas novas regras que ele propõe ao longo do texto.
Pierre
Klossowski dedicou um capítulo de seu estudo sobre Sade à relação
deste com a Revolução. Salta aos olhos a leitura sociológica que
estrutura tal estudo. Sade como um produto da decadência da velha
ordem social que quer impor tal decadência como a forma autêntica
de estabelecer a nova ordem. Klossowski faz assim a defesa da ordem
republicana, nascida da Revolução Francesa, contra a necessidade
libertina sadeana de radicalizá-la.
Por conta
dessa confrontação entre Sade e a Revolução, fui ao dicionário
de política buscar alguma luz. Me surpreendi com o fato de que, em
sua origem renascentista, a palavra revolução se referia “ao
lento, regular e cíclico movimento das estrelas” (Bobbio:
1123), o que parece se opor ao sentido que lhe atribui o senso comum
atual, o de mudança radical daquilo que é normal e regular. Essa
palavra adquiriu caráter político, segundo o mesmo dicionário, no
século XVII, mas mantendo uma correlação com o sentido acima, o de
“retorno a um estado antecedente de coisas, a uma ordem
preestabelecida que foi perturbada” (Bobbio: 1123), sentido que
ainda era válido no período inicial da Revolução Francesa.
Foi durante
a última década do século XVIII que a palavra revolução passou a
significar a “fé na possibilidade da criação de uma ordem nova”
(Bobbio: 1123), e isso não foi à toa, já que os
iluministas, principal influência intelectual dos acontecimentos
políticos daquela década na França, já operavam com este sentido
implícito em suas formulações teóricas, postulando “a criação
de novos instrumentos de liberdade” (Bobbio: 1123). Além de
assegurar a liberdade, para os iluministas a revolução também
deveria trazer a felicidade ao povo.
Ser livre,
para Sade, é fazer o que a lei proíbe, ou seja, poder cometer
crimes. Aliás, crime, para Sade, é coisa de uma ordem despótica,
numa república autêntica a lei deve ser permissiva o suficiente
para tolerar coisas como o assassinato, o incesto, a pedofilia, o
estupro, a calúnia, o roubo etc. Só dá para falar que ainda há
lei na imaginação sadeana porque nela há a proposição de várias
obrigações: comunidade de homens e de mulheres, comunidade de
crianças, fim da família, comunidade da riqueza, proibição da
pena de morte etc.
O
recalcamento originário constitui o inconsciente enquanto um
processo metafórico. Nele o significante do desejo da mãe, ou seja,
do Outro, é recalcado em função de um novo significante: o
Nome-do-Pai. Assim, em relação à barra de significação, o
significante do desejo da mãe fica embaixo desta barra e o
significante Nome-do-Pai em cima. S2 sobre S1. No republicanismo o
significante do desejo da mãe é a igualdade/liberdade, que aparece
embaixo da barra de significação, em cima da qual aparece o
significante Estado, ente de privação/controle por essência. Ao
denunciar o republicanismo da Revolução, Sade mostra como este é
contraditório, pois tal republicanismo só fez continuar por outros
meios o gozo do Um sobre os demais. A máxima a que se refere esta
continuidade seria: “posso gozar de seu corpo porque represento a
'Vontade Geral', me diz qualquer Estado republicano”.
O
republicanismo virtuoso da fase do Terror só fez ocultar a posição
de senhor daqueles que compunham o Comitê de Salvação Pública, principalmente Robespierre. A escrita sadeana dirige-se, portanto, à
fase virtuosa do republicanismo moderno. A vontade geral ficou
condicionada a uma relação unívoca, que não garante à vontade
que seja de fato geral. A vontade só se pode generalizar quando a
sua aplicação é mútua. Para garantir o acesso mútuo à vontade
Sade estipula a máxima: “posso gozar de teu corpo, pode dizer-me
qualquer um”. Talvez possamos chamar isto de universalismo
polimorfo ou polimorfia universalizada.
Para Sade o
republicanismo virtuoso, apesar de trágico, é ainda um simulacro de
republicanismo, já que funciona pela soberania do Um sobre os
demais. O republicanismo autêntico sadeano significa dar um passo
adiante na direção da soberania mútua entre todos, considerando
que a única via de tráfego, unívoco ou mútuo, é a via do gozo.
Sade considera o regime político unicamente como regime de gozo.
A Revolução
propunha a felicidade, mas seus excessos não comprovaram isso. Já o
republicanismo sadeano, em sua exortação dos excessos libertinos
universalizados parece-nos menos triste que a carnificina virtuosa de
Robespierre e seus confrades. Ao propor a universalização do acesso
ao gozo Sade anula a possibilidade do mais-de-gozar? O republicanismo
sadeano seria a única forma de superar o mais-de-gozar, já que nele
não há limites ao gozo, logo todos gozam de todos e a
permissividade legal sadeana, mais as obrigações comunitaristas
postuladas pelo marquês, anulam toda concentração de
possibilidades de gozo, inclusive as advindas da acumulação de
mais-valia. A crítica de Sade ao republicanismo é uma crítica à
economia de gozo da Revolução Francesa.
Na ordem
atual os cidadãos comuns são as vítimas sadeanas voluntárias que
se oferecem para o gozo dos governantes, seja como contribuintes,
seja como ressentidos expectadores, choramingando diuturnamente
contra a corrupção. Sade é aquele que revela o inconsciente
político do republicanismo da Revolução. No republicanismo ideal
proposto por Sade não há contradição, assim como no inconsciente.
Sade também é um denunciador da servidão voluntária dos cidadãos
, que o republicanismo de 89 fez funcionar.
O
terrorista leninista, Slavoj Zizek, acha que o republicanismo atual é
como café descafeinado, já que hoje a fase do Terror robespierreano
parece-nos ter sido um desvio de intolerância e revanchismo,
excessivo e sem propósito, apesar de não nos ser de todo repugnante
a ideia de levar grande parte dos políticos brasileiros à
guilhotina. Hipótese esta que se dissolve na reiteração cínica
permanente da necessidade de se respeitar o Estado de direito. Numa
situação onde o discurso republicano é articulado cinicamente, a
interpelação sadeana parece não fazer sentido, pois pede “um
esforço a mais” onde o sacrifício político utópico é mais
estranho que um ser extraterrestre. Zizek é do tipo que ainda
prescreve coisas como um “terror concreto' [algo como] a imposição
de uma nova ordem sobre a vida cotidiana, item no qual, em última
instância, [segundo ele] falharam tanto os jacobinos quanto a
revolução soviética e a chinesa” (Zizek: 41).
Sade, no
entanto, nos deixou o esclarecimento de onde nos levaria o idealismo
terrorista da Revolução. O lado normalizante da modernidade foi
muito bem explicitado por ele, que via na normalização
republicanista o germe de um empobrecimento cultural, que foi
posteriormente assinalado pela Escola de Frankfurt, por exemplo. Para
Sade a navalha igualitarista da Revolução em sua ânsia de eliminar
as diferenças produziria um quadro estético estéril no qual
predominariam “peças fracas impostas pela força, romances
insípidos, máquinas que idiotizam, cretinice e conformismo em
massa, autores castrados de nascença, promoção com poses de
avestruzes. Que vergonha, que tristeza, que ódio ao pensamento, que
repressão!(...) O fanatismo os reúne [emigrados e revolucionários]
na trindade eterna da burrice, da ignorância e do preconceito”
(Sollers: 83).
Sade alinha
o republicanismo autêntico com a generalização do crime porque
entende os ideais republicanistas como uma forma de infantilismo
político maquínico, que no seu afã de instaurar o reino da
felicidade equivale igualistarismo e libertarismo a uma operação
eliminadora do real das diferenças humanas. A Revolução acreditava
piamente no republicanismo como um real possível e em sua paixão
pelo real soltou à rua o demônio da equivalência absoluta dos
humanos. Sade não deixa de referir esse encadeamento ao gozo. Na
sua missiva mais famosa ele resume essa referência nos seguintes
termos: “os horrores e os crimes acontecem em todas as épocas, e
bem sabeis que meus romances estão incrementados deles para que eu
possa revelar, pela primeira vez na história, sua nervura
especial (grifo do autor). Sem
mim, não tenho receio de dizer, os homens continuariam a se agitar
em seu lodaçal de paixões e daí tirar prazer, sem se dar conta
disso” (Sollers: 89-90).
Apesar de
ateu e pregador do ateísmo, há fortes indícios de que Sade teria
ido para o céu, se o céu existisse. Se houvesse deus, o deus dos
cristãos, por exemplo, este teria perdoado os pecados do marquês em
face da herança literária deixada por ele à humanidade, fruto de
coragem e perspicácia raras entre os humanos. O principal de
perspicácia na obra de Sade é aquilo que ela diz sobre “aquilo
sobre o que não queremos saber”. Sade mostra a indivisibilidade
entre crime e lei, que seus contemporâneos, marcadamente Kant, se
esforçavam para negar com os artifícios retóricos mais
sofisticados.
O caminho sadeano para desatar o sujeito da lei é a
disponibilização universal do crime, alguma coisa como um comunismo
criminal.
Lacan
interpela o republicanismo sadeano através do significante desejo.
Para Lacan tal comunismo criminal é algo que
resvala do desejo, convertendo a interdição em permissão. Sabemos
através da obra freudiana que se não há lei “nada é permitido”.
O laço social criminoso proposto por Sade continua a sancionar o
supereu, portanto, a interditar o desejo por outros meios. Os meios
mudam, mas os fins se conservam. Podemos falar aqui em imperativo
superegóico sadeano. Nas palavras de Lacan: “A apologia do crime
impele Sade apenas ao reconhecimento indireto da Lei. O Ser Supremo é
restaurado no Malefício” (Lacan. 1998: 801).
Qual é a
alternativa política da psicanálise ao republicanismo sadeano?
Freud disse que governar é impossível. Freud é um niilista em
matéria de política? Sabemos o quanto Freud foi ingênuo na
avaliação política do Nazismo e o quanto isso o colocou em risco
de morte junto com sua família. Freud parece que tinha um
inconsciente político bovarista. Lacan também manteve-se distante
da política, embora a reação deste diante do assédio nazista
sobre sua mulher e sua sogra parece ter revelado um inconsciente político
diferente do personagem biográfico Freud. A famosa frase lacaniana
sobre a revolução também parece relevante: “a revolução sou
eu!”. É o que ele parece sinalizar com sua interpelação ao texto
“Franceses, um passo a mais se quereis ser republicanos”, em
relação ao qual postula: “De um verdadeiro tratado sobre o
desejo, portanto, pouco há aqui, ou mesmo nada” (Lacan. 1998: 802).
Para Lacan
o fracasso lógico do panfleto sadeano supracitado se refere à sua
crença no retorno ao estado de natureza como solução do imbróglio
a que inscrição da lei nos condenou. Contra o terror revolucionário
Sade nos convida à sua companhia prometendo-nos “que a natureza,
magicamente, como mulher que é, nos fará cada vez mais
concessões”(Lacan. 1998: 802). Para Lacan só pode haver um tipo de
revolução, se é que se pode usar tal termo para designar algo que “não pára de não se inscrever”, já que a revolução lacaniana é
da ordem de um bem-dizer do sintoma. Consequentemente, “a fórmula
lacaniana do sujeito – como posição subjetiva articulada pela
lógica significante – é a clareira que oferece um abrigo contra a
soberania da natureza. Ela fornece o terreno para a discussão
contemporânea do republicanismo.” (Silveira: 52).
A crítica
lacaniana da política se pode fazer a partir da relação desta com o
desejo. Alain Badiou considera o “pensamento lacaniano totalmente
apolítico em seu próprio exercício, [mas Badiou pensa que Lacan]
propõe ao pensamento uma espécie de matriz política” (Badiou &
Roudinesco: 35). Segundo Badiou, há “uma continuidade entre
o pensamento de Lacan e a atitude de tipo revolucionário, que reabre
uma disponibilidade coletiva [que atualmente está] mergulhada na
repetição ou barrada pela repressão estatal” (Badiou &
Roudinesco: 35). Lacan se autodenominou o Lênin da
psicanálise, o que se justifica
por sua retirada da psicanálise do campo da cura médica e por sua
crítica às promessas de felicidade do marxismo. Assim como Lênin,
ele privilegia o potencial produtivo e inadaptável do desejo.
Para
Roudinesco a psicanálise com Lacan torna-se “um vetor de
emancipação, mesmo que se apresente sob formas explicitamente
apolíticas” (Badiou & Roudinesco: 36). Essa psicanalista francesa pensa
também que a defesa da inadaptabilidade do sujeito humano por Lacan
foi um dos elementos que desencadeou o maio de 68 francês.
Emancipação é um significante da mesma cadeia do significante
revolução. Emancipação do capitalismo é como a esquerda chama a
sua revolução. Se o sujeito está para sempre condenado à sua
barra, à castração, a emancipação deste se pode dar em que
termos? Parece-nos que a mais importante emancipação advinda da
psicanálise é a emancipação da emancipação, ou seja, uma
emancipação que equivale à pura e simples recusa da adaptação,
já que o mundo emancipado da conotação “de esquerda” para essa
palavra ainda parece acreditar na construção de um mundo ao qual o
humano se possa adaptar plenamente.
A
crítica lacaniana da emancipação tem como papel principal a
rejeição de toda identificação, a busca por fórmulas novas de
poder só engendram poderes piores que os atuais. O papel da luta
política é ela mesma, não o alcance de algum ideal que a suprima
como desnecessária. Luta de classes sim, mas sem revolução, ou uma
revolução que seja a própria luta e não algum giro que se
complete. Buscar com a luta a instauração de um processo permanente
de saturação do poder pela insubordinação, que leve à supressão
do medo da punição policial, social, política etc, generalizando
uma resposta bartlebiana uníssona e infinita diante de qualquer
proposição de submissão: “eu preferiria de não.” Lacan nos
lembra como o marxismo foi um fracasso a este respeito e só fez
reposicionar o discurso do mestre em outros termos. Logo o marxismo
“que instaurou sua articulação sobre a função da luta, da luta
de classes” (Lacan. 1992: 29).
O
que a crítica lacaniana da emancipação denuncia principalmente é
o esquecimento da esquerda de que “sempre há uma brecha
ontológica, uma falha ontológica insuperável, incurável, entre o
real e a realidade” (Alemán: 2). No entanto, é imensa a
facilidade com que os maliciosos transformam isso em defesa do
conformismo político. Por outro lado, fazer propaganda
revolucionária articulada em torno da falta parece uma contradição
em termos. A ideia de revolução emancipadora não causou tanto
furor à toa, isso aconteceu porque é uma ideia extremamente
sedutora. A crítica de Lacan parece uma arma também para se lutar
contra a sedução política e contra a política da sedução.
Seguindo
as pistas de Lacan, Alain Badiou retirou o significante comunismo do
campo da utopia. Para Badiou o comunismo “é o verdadeiro nome do
real como impossível” (Badiou & Roudinesco: 48). Até agora todos os que
se envolveram na luta política em defesa de uma posição
emancipadora o fizeram em nome de um real impossível. O que Badiou
fez foi “dar nome aos bois”, num esforço de pontuar,
psicaliticamente falando, no discurso emancipacionista uma formação
do inconsciente político que insiste em obturar ideologicamente a
falta constitutiva dos que habitam a linguagem. Resta saber quantos
de nós ainda estão dispostos a se meter na defesa de algo da ordem
de um real impossível, seja ele o comunismo, a democracia ou até
mesmo o Estado de direito, migalha de reconhecimento este, que anda
escasseando mundo afora.
A
psicanálise, no entanto, mantém-se fiel à máxima subversiva
contida na paráfrase do famoso ditado popular: “manda quem pode,
desobedece quem tem
juízo!”
Bibliografia
BADIOU, Alain & Roudinesco, Élizabeth. Jacques Lacan, passado presente. Rio de Janeiro: DIFEL, 2012.
BOBBIO, Norberto & outros. Dicionário de política. Brasília: Editora UnB, 1998.
LACAN, Jacques. O seminário, livro 17. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1992.
____________ Escritos: Kant com Sade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
KLOSSOWSKI, Pierre. Sade meu próximo. São Paulo: Brasiliense, 1985.
SADE, Marquês de. A filosofia na alcova. São Paulo: Iluminuras, 2000.
KLOSSOWSKI, Pierre. Sade meu próximo. São Paulo: Brasiliense, 1985.
SADE, Marquês de. A filosofia na alcova. São Paulo: Iluminuras, 2000.
SOLLERS, Philippe. Sade contra o Ser Supremo. São Paulo: Estação Liberdade, 2001.
ZIZEK,
Slavoj. Robespierre virtude e terror.
Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2008.
SILVEIRA,
J. P. Bandeira da. Política brasileira em extensão: para
além da sociedade civil.
Rio de Janeiro: edição do autor, 2000.
Outros
ALEMÁN,
Jorge. Operação esquerda lacaniana.
São Leopoldo: IHU, 20/02/2011,
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/40768-operacao-esquerda-lacaniana
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